O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 28 de setembro, o Edital n.º 73, com o objetivo de subsidiar a seleção de professores da educação superior para compor o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis). As inscrições podem ser realizadas até o dia 11 de outubro, pelo Sistema e-MEC.

Entre outros requisitos estabelecidos no edital, o candidato deve ser docente da educação superior pública ou privada e possuir titulação universitária reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) compatível com o perfil necessário. Os interessados não podem pertencer ao quadro de servidores efetivos ou comissionados do MEC, do Inep, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ou da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), além de não poderem exercer atividade de consultoria educacional enquanto estiverem vinculados ao BASis. É necessário conhecimento sobre informática e navegação na internet, assim como habilidade com edição de texto.

O Inep é responsável pela avaliação externa in loco de cursos de graduação das instituições de educação superior. Compete à Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) da autarquia a gestão dos bancos de avaliadores. Apenas os selecionados que obtiverem aproveitamento satisfatório no curso de capacitação e cumprirem as demais condições para ingresso no BASis poderão integrar comissões de avaliação externa in loco, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O resultado do processo seletivo será divulgado a partir do dia 25 de outubro.

BASis
O Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior é o cadastro nacional e único de avaliadores que compõem as comissões responsáveis pela avaliação externa in loco dos cursos de graduação e das instituições de educação superior.

Sinaes
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior é responsável pela avaliação das instituições, dos cursos de graduação e do desempenho dos estudantes, por meio do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Uma de suas finalidades é a melhoria da qualidade da educação superior brasileira.