O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai retomar as visitas de avaliação in loco nas instituições de ensino superior (IES) a partir de 15 de novembro. Os critérios e procedimentos do ciclo, que se estende até 6 de dezembro, foram anunciados em bate-papo on-line promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) nesta quinta-feira (29/10).

Interrompidas em 20 de março, quando teve início o estado de calamidade instituído pelo Governo Federal em razão da pandemia da Covid-19, as visitas presenciais atenderão com prioridade às IES que aguardam processos de credenciamento ou autorizações vinculadas, aquelas que já receberam autorizações de cursos e esperam a comissão de credenciamento e as que têm processo de autorização em andamento e aguardam vistam de credenciamento. O Inep estima que cerca de 200 instituições se enquadrem nesses requisitos que serão assistidas por 70 comissões, nesse primeiro período.

O cronograma foi apresentado pela coordenadora-geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior do Inep, Sueli Macêdo Silveira, que mostrou também o histórico de trabalho ao longo de 2020 e respondeu dúvidas enviadas por alguns dos mais de 1 mil espectadores que acompanharam a transmissão ao vivo pelo canal Rede ABMES no YouTube. “Em março, antes da interrupção dos trabalhos, havíamos realizado pouco mais de 300 visitas, cerca de metade do que estava programado. Depois passamos a administrar um fluxo de entradas com média de 35 a 40 processos por dia”, conta a coordenadora-geral.

Até o momento, apenas as IES que dependem da avaliação in loco para iniciar suas atividades serão consultadas. Nos demais casos, de acordo com a coordenadora-geral, o planejamento está sendo elaborado, porém, ainda não há um cronograma concluído e está em vigor os termos da Portaria nº 796, de 2 de outubro de 2020, que prorroga por um ano o sobrestamento dos processos.

CTAA
Sueli também esclareceu os participantes e representantes da ABMES sobre a recriação da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA), extinta em abril de 2019 e retomada – com algumas alterações – em janeiro de 2020. Segundo ela, a partir do intenso trabalho de adaptação e reordenação das atividades do Inep, a retomada controlada do fluxo de avaliações, com designação de comissão só foi possível a partir de 22 de outubro.

Para que seja possível a realização das avaliações externas conforme previsto no cronograma, foi lançado pelo Inep, em 25 de setembro, um edital de seleção de avaliadores para reforço do Banco de Avaliadores do Sinaes (BASis). A coordenadora-geral divulgou, com exclusividade, que mais uma seleção será aberta a partir de 9 de novembro. Os docentes que fazem parte do banco de dados foram convocados para treinamento e capacitação e assinatura de um termo de concordância e consentimento, a fim de se adequarem ao protocolo de biossegurança contra o coronavírus.

O coordenador-geral do Enade, Ulysses Tavares Teixeira, tranquilizou os participantes que têm dúvidas sobre a colação de grau dos estudantes que teriam os cursos avaliados em 2020. “A Portaria nª 840, de 24 de agosto de 2018, dispensa os alunos que colam grau fora do calendário avaliativo por não se enquadrarem no critério de quem participa do Enade. Sendo assim, não há com o que se preocupar”, explicou. Ele também detalhou que os cursos que estavam no cronograma deste ano terão os dados apurados no segundo semestre de 2021, junto com os previstos para o próprio ano. Ele também anunciou que todas as mudanças do exame estão sendo elaboradas e, em breve, serão divulgadas.  

“Talvez estejamos no momento de pensar um modelo de avaliação para os próximos 20 anos, para esse mundo que está surgindo pós-pandemia, baseado cada vez mais em tecnologia, para realidade do modelo híbrido que deve se tornar prioritário no Brasil e no mundo. Temos aqui uma série de elementos para uma revisão produtiva da Lei dos Sinaes e a ABMES deseja ter participação ativa nessa discussão que faça o Brasil avançar”, avaliou o diretor presidente da ABMES, Celso Niskier.

Bate-papo com o Inep

O evento on-line com os representantes do Inep foi coordenado pelo diretor presidente da ABMES, Celso Niskier e teve a participação de vários integrantes do corpo técnico do instituto, o diretor de Avaliação da Educação Superior, Moaci Alves Carneiro; a coordenadora-geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior, Sueli Macêdo Silveira; o coordenador de Gestão de Exames, Ulysses Tavares Teixeira; o coordenador-geral do Enade, Tarcísio Araújo Kuhn Ribeiro; e a coordenadora pedagógica, Ana Carolina de Aguiar Moreira Oliveira.

A íntegra do encontro pode ser acessada neste link.