O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que suspende em 2021 o pagamento de mensalidades do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Se for aprovado com o mesmo conteúdo pelos deputados, irá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que poderá sancionar o texto integralmente, parcialmente ou vetá-lo integralmente.
Na prática, o texto em discussão no Congresso prorroga o prazo de suspensão do pagamento do Fies. Isso porque, no ano passado, em razão da pandemia, o Congresso aprovou e Bolsonaro sancionou a interrupção dos pagamentos das mensalidades até o fim de 2020.
O texto aprovado nesta quarta-feira é de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT). Relator da proposta, Dário Berger (MDB-SC), declarou que, diante da persistência da pandemia e do alto índice de desemprego entre os jovens, a medida é necessária.
"A prorrogação da suspensão de pagamentos ao Fies ajudará a manter os vínculos de estudantes com as instituições de ensino em que se encontram matriculados hoje", afirmou.
"Também servirá para amenizar a já difícil situação em que se encontram muitos estudantes egressos da educação superior, tendo em vista o quadro que assola o país, sobretudo entre a população mais jovem", completou Dário Berger.
O Fies é um programa federal para estudantes de baixa renda financiarem mensalidades do ensino superior.
Crítica de Guedes
Recentemente, o Fies foi alvo de críticas por parte do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Guedes chamou o Fies de "bolsa para todo mundo" e "desastre". Ele também disse que o filho do porteiro “tirou zero na prova” e conseguiu o financiamento.
O Fies, contudo, não concede bolsas, diferentemente do Prouni. O Fies oferece vagas com juro zero para estudantes com renda mensal familiar de um a três salários mínimos e com juros variáveis para alunos com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.