O número de decisões regulatórias da educação superior avançou 292%, considerando o período de janeiro a maio do triênio 2019, 2020 e 2021. Impulsionada pelo início da avaliação externa virtual in loco, em abril, a quantidade de publicações relativas à regulamentação, no Diário Oficial da União, subiu de 1.956, em 2019, para 7.674, em 2021, na comparação entre os cinco primeiros meses dos últimos três anos. 

Os índices foram apresentados pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, e pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC), Paulo Almeida, em reunião com associações do setor do ensino superior, nesta terça-feira, 1º de junho. De forma inédita, Inep e Seres/MEC reúnem-se para tratativas regulares com as associações. Este foi o primeiro de uma série de encontros mensais que serão realizados a partir de agora. 

Das regulações executadas em 2021, 70% corresponde à renovação de reconhecimento de curso e 21%, à extinção voluntária de curso, enquanto 9% diz respeito a outros atos. Desde o início de 2021, foram protocolados 15.804 processos de regulamentação. Desses, 71% foram concluídos e 29% estão em trâmite. Ao todo, 5.348 cursos tiveram a renovação de reconhecimento, outros 1.612 foram extintos (a pedido) e 457, reconhecidos. Também foram autorizados 159 cursos e 33 tiveram aumento de vagas. Houve, ainda, 20 atos de mantidas unificadas.

Segundo o presidente do Inep, Danilo Dupas, o Instituto rompeu paradigmas, com o objetivo de dar seguimento aos processos avaliativos das instituições de educação superior, mesmo diante do contexto adverso ocasionado pela pandemia de COVID-19. “Com o formato da avaliação virtual, temos uma celeridade maior nos processos, com avaliações pautadas em inovação e criatividade, além da diversidade de métodos e abordagens, com a utilização da tecnologia a favor de melhorias na educação superior”, disse.

Danilo Dupas ressaltou a importância do suporte dado pelo MEC e pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), na implementação do novo modelo. "Esse processo só foi possível graças ao apoio do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que nos deu o respaldo necessário para colocarmos o projeto em prática. Isso foi fundamental”, disse. “Também foi essencial o suporte que recebemos da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior. Envolvemos todos os atores que fazem parte do processo e foi uma grande parceria. Recebemos o apoio de todos nessa iniciativa. A Conaes participou ativamente do processo de validação das visitas virtuais, de forma permanente. Quando articulamos para o bem, com o intuito de entregar valor para a sociedade, temos o resultado. É um trabalho em equipe", concluiu Dupas.

O secretário da Seres/MEC, Paulo Almeida, chamou a atenção para a taxa de processos regulatórios já protocolados e finalizados no mesmo ano, em 2021 (71%), e destacou o esforço para contemplar diversos procedimentos. “Estamos com os esforços a todo vapor e os dados demonstram que temos trabalho em todos os atos”, pontuou.

Receptividade
Completado um mês da implantação da avaliação externa virtual in loco pelo Inep, a receptividade do novo formato junto às instituições de educação superior e aos avaliadores é considerada positiva. Houve poucos registros de instituições que cancelaram as visitas e a adaptação ao modelo está dentro do previsto pela Autarquia, com a necessidade de ajustes pontuais relacionados à ferramenta utilizada para as visitas. Os avaliadores também responderam positivamente às capacitações.

Para a presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes, “o novo formato é um grande avanço, considerando que as visitas virtuais irão contribuir para desafogar os processos regulatórios”, analisou. No entendimento da presidente da Associação Nacional de Pesquisadores Institucionais (ANPI-IES), Ivanete da Rosa Silva de Oliveira, os resultados já são visíveis, “justamente pelo volume de processos que foram acelerados desde a implementação do modelo”.

Na reunião desta terça-feira, em que foi apresentado um balanço e as impressões deste primeiro mês de avaliações virtuais, entidades do setor também se manifestaram a favor da adoção dos procedimentos, em definitivo, mesmo após a pandemia de COVID-19, possibilitando, assim, a conciliação entre os modelos presencial e virtual. “Esperamos que o formato tenha chegado para ficar e que não seja uma atividade temporária. Que se estabeleça um protocolo o qual congregue tanto a avaliação presencial quanto a virtual, no pós-pandemia”, reivindicou a diretora técnica da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas (Abrafi), Iara de Xavier.

Andamento e projeções
De abril a maio, o Inep realizou 275 visitas em 167 instituições, sendo 222 virtuais e 53 presenciais. A estimativa é de um aumento gradual na avaliação virtual para os próximos meses, com 600 avaliações em junho, outras 700 em julho e 800 visitas mensais em agosto, setembro e outubro.