Ficam designados em complemento à Portaria nº 374, de 17 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 18 de agosto de 2022, Seção 2, página 27, os seguintes membros para constituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT), de caráter consultivo, para prestar suporte na realização dos Exames e Avaliações da educação superior de competência da Diretoria de Avaliação da Educação Superior.

Suspende os prazos em curso da Portaria MEC nº 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.

Publicar os resultados do Conceito Preliminar de Curso referentes ao ano de 2021 (CPC 2021), conforme Anexo I e os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referentes ao ano de 2021 (IGC 2021), conforme Anexo II.

Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor políticas de melhoria da formação inicial de professores.

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho - GT, de caráter técnico e não remunerado, instituído pela Portaria MEC n o 668, de 14 de setembro de 2022, alterada pela Portaria MEC n o 398, de 8 de março de 2023, a fim de realizar estudos com vistas a subsidiar a elaboração da política educacional no que diz respeito a oferta dos cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, na modalidade Educação a Distância - EaD.