Alteração da Portaria Capes nº 308, de 17 de julho de 2026 , publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2026, Edição 135, Seção 1, pág. 102.

Institui Comissão para organização do Prêmio Capes de Teses 2026 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.

Ficam designados os seguintes membros, para compor o Grupo de Trabalho ? GT, com a finalidade de elaborar proposta de ato normativo destinado à regulamentação dos procedimentos de monitoramento e supervisão das instituições e dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - EPTNM integrantes do sistema federal de ensino.

Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026.

Tornar sem efeito a Portaria nº 354, de 13 de agosto de 2026, que altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023, que regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).