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Portaria do MEC

D.O.U 23/06/2020 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC 559, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Torna sem efeito a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020.

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D.O.U 02/07/2020 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria SESu nº 289, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Designar os Membros Integrantes, Coordenador, Coordenador-Adjunto e Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas - CAMEM.

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D.O.U 18/06/2020 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 545, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.

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D.O.U 18/06/2020 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Setec nº 379, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a autorização de oferta de cursos técnicos pelas Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes).

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D.O.U 12/06/2020 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 533, DE 12 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2020.

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