Institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames da Educação Superior e na Portaria nº 226, de 13 de fevereiro de 2020.

Institui a Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - Daeb.

Designar os membros da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras, coordenada pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica.

Altera a Portaria 794/2013 que organiza o Censo da Educação Superior.

Prorroga, até 28 de fevereiro de 2021, o prazo para análise dos pedidos de autorização de cursos técnicos recebidos entre 1º de julho e 31 de agosto de 2020, de que trata a Portaria Setec nº 62, de 24 de janeiro de 2020, alterada pela Portaria Setec nº 394, de 30 de junho de 2020.