Dispõe que a prova do Enade 2016, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Zootecnia.

Estabelecer as datas e os respectivos responsáveis para as 2 (duas) etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2016, que será realizado via Internet, por meio do sistema Educacenso, em todo o território nacional.

Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG's) stricto sensu 

Aprovar o Regulamento Geral dos Programas Capes/IIASA, na forma do anexo desta Portaria, disponível no site da Capes: http://www.capes.gov.br/legislacao/53-conteudo-estatico/servicos/2340-portarias

Designar o professor CARLOS ALBERTO CIOCE SAMPAIO (FURB) para exercer a função de coordenador da área de CIÊNCIAS AMBIENTAIS no triênio 2014-2016, em substituição à professora MARIA DO CARMO MARTINS SOBRAL (UFPE), designada pela Portaria CAPES nº 107, de 14/08/2014, publicada no DOU de 18/08/2014, seção 2, pág. 14.