Torna público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 18.922.520,00 (dezoito milhões, novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte reais), para consolidar o pagamento das matrículas realizadas no âmbito do Pronatec/Bolsa-Formação no ano de 2014.

Fica designado ADALBERTO DO RÊGO MACIEL NETO, Matrícula SIAPE nº 1480845, Diretor de Política Regulatória, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código DAS-101.6, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES deste Ministério, no período de 14 a 18 de julho de 2014.

Aprovar o Manual de Instruções para o Processo de Habilitação das Unidades de Ensino no âmbito do Pronatec, que estabelece os requisitos necessários para a habilitação de unidade de ensino de instituição privada de educação profissional técnica de nível médio ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego- Pronatec.

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES para os alunos matriculados em cursos de pós- graduação stricto sensu de instituições de ensino não gratuitas

Altera a Portaria Normativa nº 1, de 22 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, e regulamenta a adesão de mantenedoras de instituições de ensino não gratuitas