Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Química - Bacharelado.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Química - Licenciatura.

Dispõe que a prova do Enade 2017 terá, no componente específico da área de Sistemas de Informação.

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies. 

Altera o inciso IV do art. 57 da Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.