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Portaria do MEC

D.O.U 28/12/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 2.158, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispensas e designações de membros da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA.

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D.O.U 29/12/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 2.165, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Divulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2023.

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D.O.U 27/12/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 2.151, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Instala a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Educação - MEC.

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D.O.U 27/12/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 576, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Institui a Comissão de Assessoramento Técnico das pesquisas estatísticas do Inep.

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D.O.U 26/12/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Seres nº 528, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Autorizar, respeitadas as condições estabelecidas no artigo 11 do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, a ampliação do número de vagas anuais dos cursos de Direito e Medicina para o ano de 2024, exclusivamente para fins do Programa Universidade para Todos - PROUNI.

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