Aprovar o Regulamento de Pesquisa Pós-doutoral no Exterior, constante como anexo dessa Portaria.

Aprovar o Regulamento do Estágio Sênior no Exterior, constante como anexo desta Portaria

Portaria nº 09 de 08 de fevereiro de 2012

Altera as Portarias Normativas MEC nº 1, de 22 de janeiro de 2010; nº 23, de 10 de novembro de 2011; nº 25, de 22 de dezembro de 2011; nº 16, de 4 de setembro de 2012; e nº 28, de 28 de dezembro de 2012, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2013.

Altera a Portaria nº 429, de 2 de abril de 2008, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - Prouni; a Portaria MEC nº 1.132, de 2 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a instituição das Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - Prouni; e a Portaria MEC nº 1.133, de 2 de dezembro de 2009, que aprova o Regimento Interno das Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - Prouni.