Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional 2022.

Torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital nº 48/2022 que dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários à submissão de pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes), na forma do EDITAL disponível para consulta no portal do Ministério da Educação.

Retificação do item 14 (cronograma) do Edital nº 48/2022, que dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários à submissão de pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes).

Torna pública a realização da 2ª etapa do Revalida 2022/1.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2022, alterado pelo Edital nº 24, de 12 de março de 2022, publicado no DOU de 14 de março de 2022, Seção 3, página 1 do nº 49-A, Edição Extra.