Torna pública a realização de chamamento público de municípios para autorização de funcionamento de cursos de graduação em medicina, conforme estabelecido neste Edital.

Os itens 3.2.5, 3.2.9, e 3.3.1 do Edital SETEC nº 01, de 30 de janeiro de 2015, passam a vigorar com a seguinte redação:

Torna público o cronograma e demais procedimentos para a adesão ao Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica – SISUTEC em cursos técnicos subsequentes, para ingresso no primeiro semestre de 2015.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2015.

O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, faz saber às instituições de educação superior (IES) que se encontra aberto o processo de seleção de propostas apresentadas por mantenedoras de IES do Sistema Federal de Ensino para autorização de funcionamento de curso de medicina, nos termos do Art. 3º, III, IV e V da Lei nº 12.871, 22 de outubro de 2013, em municípios selecionados no âmbito do Edital nº 03/2013, conforme Portaria nº 543, de 04 de setembro de 2014.