DOU Nº 98, 24/5/2006, SEÇÃO1, P. 30/32

DOU de 25/4/2006

Aprecia a Indicação CES/CNE nº 8/2005, que propõe a revisão da Resolução CES/CNE n° 1/2005, na qual são estabelecidas normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental. - Homologado em 16/3/2006
DOU de 16/3/2006, Seção 1

(Homologado, DOU nº 71, 12/4/2006, Seção 1, p. 9)
Diretrizes Curriculares para os Cursos Superiores de Cinema e Audiovisual

Reunião Extraordinária do mês de janeiro/2006, realizada nos dias 31/1, 1 e 2/2/2006
DOU DE 10/3/2006, SEÇÃO 2