Decreto s/n, DE 26 DE ABRIL DE 2017

D.O.U 27/04/2017 | Categoria: Decreto | Subcategoria: Atos do Poder Executivo

Fica convocada a 3ª Conferência Nacional de Educação - Conae, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal, com o tema "A Consolidação do Sistema Nacional de Educação - SNE e o Plano Nacional de Educação - PNE. 

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Legislação

LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.


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Educação Superior Comentada | O Plano Nacional de Educação

Ano 2 • Nº 28 • De 21 a 27 de outubro de 2014

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