Súmula Parecer CNE/CEB nº 4, DE 04 DE JULHO DE 2017

D.O.U 30/08/2017 | Categoria: Súmula de Parecer | Subcategoria:

Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural, referentes aos estudantes e profissionais de educação que atuam em instituições públicas e privadas de ensino de Educação Básica e de Educação Superior em todo o território nacional Voto da relatora.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Legislação

PARECER CNE/CEB Nº 4, DE 04 DE JULHO DE 2017

Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural, referentes aos estudantes e profissionais de educação que atuam em instituições públicas e privadas de ensino de Educação Básica e de Educação Superior em todo o território nacional. 


DESPACHO S/N, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Homologa o Parecer CNE/CEB nº 4/2017 que instituiu as Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural, referentes aos estudantes e profissionais de educação que atuam em instituições públicas e privadas de ensino em todo o território nacional.