Parecer CNE/CEB nº 4

Parecer CNE/CEB nº 4, DE 04 DE JULHO DE 2017

D.O.U 04/07/2017 | Categoria: Parecer do CNE | Subcategoria:

Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural, referentes aos estudantes e profissionais de educação que atuam em instituições públicas e privadas de ensino de Educação Básica e de Educação Superior em todo o território nacional.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Legislação

RESOLUÇÃO CNE-CEB Nº 3, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

PARECER CNE-CEB Nº 2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos de idade.

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Institui Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural referentes aos estudantes e profissionais de educação que atuam em instituições públicas e privadas de ensino em todo o território nacional.

DESPACHO S/N, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Homologa o Parecer CNE/CEB nº 4/2017 que instituiu as Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural, referentes aos estudantes e profissionais de educação que atuam em instituições públicas e privadas de ensino em todo o território nacional.