Portaria Seres nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

D.O.U 01/02/2019 | Categoria: Portarias do MEC | Subcategoria: Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES

Altera a Portaria nº 12, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.

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Legislação

PORTARIA MEC Nº 1.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.


PORTARIA SERES Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Altera a Portaria nº 1.421, de 28 de dezembro de 2018, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.


RETIFICAÇÃO PORTARIA SERES Nº 30, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera a Portaria nº 12, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.