Carta aos Associados | Alterado calendário anual de abertura de processos regulatórios no e-MEC


14/01/2019 | 284

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Conteúdo Relacionado

Legislação

LEI N° 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.


LEI Nº 13.530, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, entre outras.


DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.


LEI Nº 13.682, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Modificar a metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre as operações de crédito não rural com recursos de Fundos Constitucionais de Financiamento e a sistemática de remuneração dos respectivos bancos administradores;


PORTARIA MEC Nº 1.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.


EDITAL SESU/MEC Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.


PORTARIA SERES Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Altera a Portaria nº 1.421, de 28 de dezembro de 2018, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.


PORTARIA SERES Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Altera a Portaria nº 12, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.


RETIFICAÇÃO PORTARIA SERES Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Altera a Portaria nº 12, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.


Notícias

O desastre da conversão de uma política social em econômica

Estadão: Em artigo, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, relata sobre o Fies

Pré-seleção da primeira edição do Fies 2019 já tem resultado

Se você foi pré-selecionado na modalidade P-Fies, compareça à CPSA da instituição de ensino para validar suas informações

Divulgado edital com mudanças no Fies

R7: De acordo com a ABMES, das 210 mil vagas prometidas em 2018, somente 500 contratos oram efetivados

Fies oferta 100 mil vagas e flexibiliza regra para modalidade com funding privado

Edital do programa para o primeiro semestre de 2019 traz mudanças no P-Fies, que usa funding dos bancos privados e que teve pouca contratação no ano passado

Coluna

Educação Superior Comentada | O calendário de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios para 2019

Na primeira edição de 2019 da Coluna Educação Superior Comentada o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, apresenta as informações mais relevantes trazidas pela Portaria n° 1.421, de 28 de dezembro de 2018, que estabeleceu o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC para o ano de 2019

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