Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies.

Torna pública a as regras específicas para a reaplicação das estações da 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Revalida 2021, disciplinado pelo Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021.

Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de sugerir mecanismos para orientar políticas públicas destinadas a promover a equidade de gênero na Pós-Graduação Brasileira.

Altera o art. 6º da Portaria Capes nº 80, de 12 de maio de 2021.

Dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões Descentralizadas Multiprofissionais de Residência - CODEMUs.

Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021.

Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e/ou auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2022 a fevereiro de 2023, e dá outras providências.