Designa os representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.

Ficam designados os representantes titulares e suplentes indicados pelos órgãos, entidades e movimentos sociais relacionados no art. 4º da Portaria nº 478, de 2023, conforme relação constante do Anexo desta Portaria.

Altera o art. 3º da Portaria MEC nº 949, de 24 de setembro de 2013, para incluir as atividades relacionadas às pesquisas sobre o sistema educacional entre as atividades que ensejam o pagamento de Auxílio Avaliação Educacional - AAE.

Ficam designados em complemento à Portaria nº 374, de 17 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 18 de agosto de 2022, Seção 2, página 27, os seguintes membros para constituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT), de caráter consultivo, para prestar suporte na realização dos Exames e Avaliações da educação superior de competência da Diretoria de Avaliação da Educação Superior.

Retificação Edital nº 2, de 3 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 4 de janeiro de 2023, seção 3, página 73 a 78, que trata da realização da 1ª etapa do Revalida 2023/1.

Alterar a Portaria nº 225, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 17 de fevereiro de 2022, Seção 1, página 24, que institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior.

Altera o Decreto nº 10.069, de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.