Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2023.

Sobrestamento de processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na Modalidade a Distância - EaD alcançados pelo disposto nesta Portaria.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2024.

Institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio.

Define as diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da educação integral e estabelece ações estratégicas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral.

Tornam públicas regras complementares incluídas à edição do Exame a ser realizado no ano de 2023.

Altera Edital nº 16, de 14 de novembro de 2023, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo de ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies do ano de 2023.