Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.

Consulta sobre credenciamento em caráter provisório para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Designar os seguintes membros para composição das Comissões Assessoras de Área das áreas que serão avaliadas no Enade 2018, no ano III do ciclo avaliativo do Sinaes.

Consulta da Seres sobre a alteração de denominação de mantida. Questionamento à Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE) sobre a aplicabilidade dos critérios estabelecidos pela Portaria Normativa MEC nº 10, de 18 de maio de 2017.

Alterar a Portaria nº 405, de 15 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 93, quarta-feira, de 17 de maio de 2017, Seção 2, página 25, que institui a Comissão técnico-científica para acompanhar e fiscalizar a execução do Projeto de Revisão e Atualização da Tabela de Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais, nas normas seguintes

Retifica a Portaria Normativa MEC nº 24, que dispõe sobre o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2018.

Torna público a seleção de propostas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).