EXONERAR LUIZ CLÁUDIO COSTA do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação.

Nº 210 - Dispensar ALINE ZERO SOARES do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, Código DAS 101.4, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Nº 211 - Designar MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, Código DAS 101.4, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Designar a professora JARCILENE SILVA DE ALMEIDA CORTEZ (UFPE) para exercer a função de coordenadora adjunta da área de CIÊNCIAS AMBIENTAIS no triênio 2014-2016, em substituição ao professor CARLOS ALBERTO CIOCE SAMPAIO (FURB), designado pela Portaria CAPES nº 129, de 23/09/2014, publicada no DOU de 24/09/2014, seção 2, pág. 14.

Designar o professor CARLOS ALBERTO CIOCE SAMPAIO (FURB) para exercer a função de coordenador da área de CIÊNCIAS AMBIENTAIS no triênio 2014-2016, em substituição à professora MARIA DO CARMO MARTINS SOBRAL (UFPE), designada pela Portaria CAPES nº 107, de 14/08/2014, publicada no DOU de 18/08/2014, seção 2, pág. 14.

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada em Nível Superior para Funcionários da Educação Básica.

Define Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

Fica aprovado o Regimento Interno do Grupo Permanente de Discussão das Condições de Trabalho - GPCOT do Ministério da Cultura e entidades vinculadas, na forma do Anexo desta Portaria.