Cursos de Graduação em Direito (presencial e a distância)

Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação em Medicina

Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação – Bacharelados, Licenciaturas e Cursos Superiores de Tecnologia (presencial e a distância).

Nomeia diretores e secretários para a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação

Nomeia coordenadores e assessores para a Secretaria Executiva e a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação

A partir de 2012, o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM será implementado, pelo menos, em duas edições por ano.

Prorroga o prazo para emissão e retificação de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2011, bem como o prazo para solicitação de desvinculação ao Programa Universidade para Todos - Prouni.