Protocolo de Integração Eduacional e Reconhecimento de Certificados e Títulos de Nível Fundamental e Médio não técnico no âmbito do MERCOSUL.

Consulta sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos no exterior.

Consulta sobre a validade dos cursos seqüênciais para o exercício de técnicas radiológicas.

Consulta tendo vista a Resolução CES/CNE 02/97, que dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissiona

Dispõe sobre a inscrição, em CRA, de Acadêmico matriculado em curso de graduação em Administração.
(Diário Oficial, Brasília, 30-04-03 - Seção 1, p. 245.)

Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu

Consulta tendo em vista o Parecer 364/2002 - que dispõe da regularidade de cobrança de taxas de cursos de pós-graduação stricto sensu