Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Consulta sobre o curso de Pedagogia – Complementação pedagógica, tendo em vista o Parecer CES/CNE n.º 337/2001 e a Resolução n.º 2/1997.

Dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS, e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade de designação de responsável técnico nos cursos de medicina veterinária e zootecnia por parte das instituições de ensino e dá outras providências.

Formação de docentes para a educação básica. educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental

Dispõe sobre as Atividades, Área e Subáreas do Conhecimento Biológico.
(Diário Oficial, Brasília, 21-08-03 - Seção 1, p. 191.)

Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Teatro, Teatro e Design.