Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências

Consulta sobre a duração do curso de Farmácia ministrado pelo Centro Universitário do Triângulo, com sede na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais

Responde consulta sobre a Resolução CNE2/97

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

Autorização para aplicação de provas no exterior – Educação de Jovens e Adultos.

Recurso contra a decisão do Parecer CES 770/98, que trata do pedido de convalidação de estudos realizados pleos alunos do curso livre de Análise de Sistemas.

Reconsideração do Parecer CNE/CES 697/00, que trata do reconhecimento do curso de Fisioterapia, bacharelado, ministrado pela Universidade Salgado de Oliveira, na cidade de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.