Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia 

“Dispõe sobre as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a utilização da INTERNET pelos fonoaudiólogos e dá outras providências”.

Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito Educativo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares

“Dispõe sobre a concessão de Título de Especialista no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dá outras providências.”