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MEC assegura compromisso com reforço à formação de médicos

18/08/2016 | Por: Ministério da Educação | 733

Em audiência com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), o ministro da Educação, Mendonça Filho, informou que será divulgada em setembro a lista dos municípios selecionados para receber cursos de medicina. “Vamos buscar assegurar a oferta de profissionais médicos bem formados que ajudem no atendimento à nossa população”, afirmou. Prefeitos de diferentes regiões manifestaram suas expectativas quanto à implantação de novas faculdades de medicina.

Publicado em dezembro de 2014 com a seleção das instituições que poderiam ofertar os cursos de medicina em 39 municípios, o edital foi suspenso em outubro de 2015 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Somente em julho deste ano, o TCU determinou a liberação do edital, que oferecia 2.290 vagas em todo o país. O acórdão referente à reabertura do processo chegou ao MEC em 11 de agosto último. 

Mendonça Filho destacou que, conforme compromisso assumido pelo presidente em exercício, Michel Temer, o MEC abraça a causa da campanha pela formação de mais profissionais de medicina no país. Segundo o ministro, têm sido feitos intensos estudos para suprir as carências nessa área, por meio da ampliação de instituições credenciadas a implementar cursos de medicina. Até o final de outubro, serão assinados os temos de compromisso para a instalação dos cursos, etapa a partir da qual os municípios terão prazo de três a 18 meses para iniciar as aulas.

Dentro dessa tramitação, reforçou Mendonça Filho, o MEC, por meio da Secretaria de Supervisão e Regulação da Educação Superior (Seres) e da Secretaria de Ensino Superior (Sesu), tem trabalhado dentro de um cronograma estimado para os meses de setembro e outubro. O ministro informou que o MEC, dentro desse prazo, realizará um exame minucioso do processo licitatório para garantir a segurança jurídica do edital, antes de divulgar o resultado final. “Tão importante quanto termos mais médicos é manter o foco na qualidade da formação desses profissionais”, acentuou o ministro.

 

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PORTARIA SERES Nº 152, DE 08 DE MARÇO DE 2018

Fica divulgada a relação de municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017, de chamamento público para implantação e funcionamento de curso de graduação em Medicina por instituição de educação superior privada. 


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