As crianças, em todo o país, deverão ter acesso desde cedo a conteúdos de português e matemática. Até o 2º ano do ensino fundamental, geralmente aos 7 anos, os estudantes deverão ser capazes de ler e escrever. Além disso, aprenderão conteúdos de estatística e probabilidade. As definições estão na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), apresentada hoje (6) pelo Ministério da Educação (MEC).

Na educação infantil, que vai até os 5 anos, a BNCC estabelece que seja desenvolvida a "oralidade e a escrita". O conteúdo começa a ser introduzido aos poucos. Até 1 ano e 6 meses, as creches deverão garantir, por exemplo, que as crianças reconheçam quando são chamadas pelo nome ou demonstrem interesse ao ouvir a leitura de poemas e a apresentação de músicas.

Aos 7 anos, no 2º ano do ensino fundamental, as escolas deverão garantir que os estudantes saibam escrever bilhetes e cartas, em meio impresso e digital - e-mail, mensagem em rede social. Devem também ler, com autonomia e fluência, textos curtos, com nível adequado, silenciosamente e em voz alta.

A matemática também deverá estar presente na formação desde cedo. Até os 7 anos, os estudantes terão acesso a conteúdos de probabilidade e estatística. Saberão, por exemplo, coletar, classificar e representar dados em tabelas simples e em gráficos de colunas, além de classificar eventos cotidianos como pouco ou muito prováveis, improváveis e impossíveis.

Implementação

A Base Nacional Comum Curricular deverá ser aplicada nas escolas públicas e particulares de todo o país. No setor público, deverá servir de base para a elaboração dos currículos estaduais, municipais e federal, que deverão definir como as habilidades serão implementadas em sala de aula.

Atualmente, nas escolas públicas, principalmente pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), o letramento em português e matemática deve ocorrer até o 3º ano do ensino fundamental, até os 8 anos. O Pnaic oferece, entre outros subsídios, material didático e formação aos professores. Agora, a intenção é que os conteúdos sejam antecipados.

"Estamos alinhando o Brasil a outros países e ao próprio setor privado do país. Não queremos que a criança da escola pública não tenha o mesmo direito hoje da criança de escola privada", diz a secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, que presidiu, nos últimos meses, o comitê responsável pela finalização da base.

Para a superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Anna Helena Altenfelder, na versão final da BNCC, a alfabetização ganhou clareza na especificação dos objetivos e na progressão. "É preciso pensar na realidade concreta do país, onde muitas crianças não vêm de famílias letradas, não têm familiaridade [com a leitura e escrita]. A escola efetivamente precisa desempenhar um papel importante. Todos os resultados mostram que não estamos conseguindo alfabetizar nossas crianças", diz. Anna integra também o Movimento pela Base Nacional Comum, grupo não governamental de profissionais da educação. 

Em matemática, a decisão foi ampliar o conteúdo ensinado além das quatro operações básicas - soma, subtração, divisão e multiplicação. "Consideramos que é fundamental que o aluno desenvolva determinadas atitudes e competências na resolução de problemas, é importante que se sinta valorizado no que faz. Fundamental que compreenda o que faz e que se sinta seguro na capacidade de aprender matemática", explica o redator de matemática da BNCC, Ruy César Pietropaolo.

Segundo ele, embora ensinar probabilidade e estatística mais cedo seja uma tendência já presente em alguns livros didáticos, em alguns estados o currículo prevê que esses conteúdos sejam trabalhados apenas no ensino médio. A BNCC deve, então, antecipar essa aprendizagem.

Próximos passos

A expectativa do MEC é que a Base Nacional Comum Curricular chegue às salas de aula efetivamente a partir de 2019. Isso porque é necessário um longo caminho para a implementação, que envolve a formação dos professores, aquisição de livros didáticos e mudanças nas avaliações nacionais feitas pelo própria pasta.

Hoje (5), o MEC entrega a versão final da BNCC ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Esse é um dos últimos passos para que a base passe a vigorar no país. Após análise, o CNE vai elaborar um parecer e um projeto de  resolução e a BNCC volta para o MEC para homologação. Só depois passa a vigorar oficialmente. A partir da BNCC, estados e municípios devem elaborar os próprios currículos.

A base apresentada nesta quinta-feira refere-se ao ensino infantil e ao ensino fundamental. A parte relativa ao ensino médio ainda está em elaboração e deverá ser apresentada nos próximos meses.