Com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cada vez mais difundido como forma de ingresso no ensino superior, é comum que instituições particulares utilizem a nota dos alunos como pontuação do vestibular. A nota de corte exigida, no entanto, não se aproxima do padrão estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) como referência, por exemplo, para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) ou o Fundo de inanciamento Estudantil (Fies).
Enquanto os programas governamentais exigem um mínimo de 450 pontos para inscrição em processos como o Prouni ou Fies, todas as instituições procuradas pelo G1 exigem menos do que isso. Algumas solicitam ao menos 300 pontos, quando a nota mais baixa do Enem 2016 foi 280,2. Outras pedem apenas que o estudante não tenha zerado o Enem, uma prova que vale em torno de mil pontos.
Não existe jurisprudência do MEC ou da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) sobre o assunto: cada instituição tem a liberdade para definir a forma de ingresso dos candidatos, bem como a nota exigida de cada um.
Das sete instituições que responderam ao questionamento do G1, quatro exigem a nota mínima de 300 pontos no Enem para que o aluno participe do processo seletivo: Cruzeiro do Sul, Anhembi-Morumbi, FMU e Estácio de Sá.
No Centro Universitário São Camilo, exige-se que o candidato não tenha zerado a redação e que tenha obtino no mínimo 20 pontos na prova objetiva. Na Anhanguera, basta não ter zerado o Enem. A São Judas não informou as notas de corte para ingresso, mas ressaltou que o estudante não pode ter tirado nota zero na redação.
"O que difere do processo tradicional é que o aluno que ingressa via nota do Enem não precisa vir fazer a prova, basta preencher uma ficha de inscrição. O corte depende do índice da prova, mas normalmente o aluno que ingressa na instituição tem uma nota muito boa. Temos concursos de bolsas, e um número grande de estudantes que conseguiram vieram com boas notas no Enem", comenta a responsável pela Central de Atendimento ao Candidato da São Judas, Alyssa Scarcini.
Novas regras do Fies
O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, aponta as novas regras do Fies como um fator motivador para essas condições de entrada no ensino superior. "Quando o governo mudou as regras, as exigências ficaram muito restritivas. De um lado, temos o aluno que quer a vaga. Do outro, temos vagas sobrando. Os alunos não têm condições de atender a todos os requisitos", lamenta.
Questionado sobre o baixo crivo estabelecido pelas instituições, Caldas garante que isso não significa perda de qualidade no ensino. "A nota do Enem não necessariamente quer dizer que o aluno é bom ou ruim. Os estudantes mais pobres, que fazem o ensino básico em escolas públicas e têm deficiências nessa etapa, são os que vão para as faculdades particulares. Corremos o risco de penalizarmos o aluno duas vezes. Primeiro, porque ele estuda nas piores escolas. E depois ele não pode entrar no ensino superior? Talvez estejamos penalizando pessoas que não tiveram oportunidade de ingresso em escolas superiores", pondera.