Mantendo a previsão de oferta de vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para este ano, o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), Vicente de Paula Almeida Júnior, anunciou que no segundo semestre de 2018 serão ofertadas cerca de 50 mil vagas na modalidade 1 do programa. O número complementa os 100 mil financiamentos estudantis previstos para 2018.
O anúncio foi feito durante o seminário Novo Fies - Entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado hoje (3) pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), em Brasília/DF. Durante o evento também foi apresentado o fluxo de contratação do Fies para as instituições de educação superior, demonstrando o passo-a-passo do processo até o repasse da coparticipação pela Caixa Econômica Federal, além de processos como relatórios gerenciais que serão disponibilizados às instituições, via sistema, para acompanhamento de informações financeiras consolidadas e detalhadas.
Com relação ao processo de distribuição das vagas ofertadas, Vicente ressaltou uma alteração nos critérios: ao analisar o aspecto “região”, deixou de ser considerado o contexto de microrregiões e passou a ser adotado o de mesorregião. “Entendemos que desta forma aglutinamos mais municípios”.
Fora essa alteração, os critérios continuam sendo os mesmos dos anos anteriores: demanda por educação superior (número de inscritos no Enem); quantidade de contratos do Fies; observação das áreas prioritárias (saúde, engenharias, ciência da computação e licenciaturas); conceito de curso e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município (os com baixo IDH têm peso um pouco maior em relação aos mais desenvolvidos). “Juntando tudo isso forma o que chamamos de algoritmo de distribuição”, explicou o diretor.
Operacionalização do Fies
Embora as alterações no programa tenham sido realizadas no final de 2017, uma série de dúvidas continuam permeando o cotidiano das instituições de educação superior. Por isso, o seminário reuniu três representantes da Caixa Econômica Federal, agente operador do programa.
De acordo com o gerente Nacional da Caixa, Tiago Cordeiro de Oliveira, a entidade está na fase final de conclusão do sistema que será utilizado pelas mantenedoras para administrar os contratos intermediados pela instituição financeira. “A Caixa reafirma o compromisso de lançamento do sistema com as funções necessárias para a operacionalização da modalidade 1 do Fies”.
Já Maria Fernandes Neres Senna, gerente de Clientes e Negócios da Caixa, chamou a atenção para a alteração do boleto único pago pelo estudante referente à coparticipação no sentido de deixar claro qual valor é referente à operacionalização do agente financeiro, ao seguro prestamista e à coparticipação.
Para o diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, a motivação para o evento se deu em virtude da relevância do Fies para o Brasil e para os jovens de classes menos favorecidas. “No final do ano passado, o programa foi fatiado em três e para falar sobre sua operacionalização, especialmente do Fies 1, convidamos as pessoas que são responsáveis por operacionalizar esse programa”. Também participaram do evento o gerente Executivo da Caixa, Edson de Jesus Jinkings Junior, e o vice-presidente da ABMES Celso Niskier.