Com regras simplificadas, o novo Fies garantirá pouco mais de 300 mil vagas nas IES privadas em 2018.
Documento: Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa
Data: 03/07/2018
Autor: Caixa Econômica Federal
DownloadDocumento: Relatório de Adesão dos AFOCs (Fies)
Data: 14/06/2018
Autor: Ministério da Educação
Descrição: Documento com dados cadastrais dos bancos que aderiram ao P-Fies
Documento: BNB - Acordo de Cooperação para Operacionalização do FIES II
Data: 04/06/2018
Autor: BNB
DownloadDocumento: Fies: Modelo de Ofício para IES que possuem ação na justiça e acatam aditamento com reajuste de 8,5%
Data: 23/09/2015
Autor: ABMES
DownloadDocumento: Circular Eletrônica nº 17 - Prazo para aditamento de contrato do FIES
Data: 28/06/2013
Autor: FNDE/MEC
DownloadDocumento: Circular Eletrônica nº 6/2013 Novo prazo para aditamento dos contratos do Fies
Data: 28/03/2013
Autor: FIES/FNDE/MEC
DownloadÁudio: Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Vicente)
Data:04/07/2018
Descrição:
Áudio com a participação de Vicente de Paula Almeida Júnior, diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Sesu/MEC, no Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação.
DownloadÁudio: Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Tiago)
Data:04/07/2018
Descrição:
Áudio com a participação de Tiago Cordeiro de Oliveira, gerente nacional da Caixa Econômica Federal, no Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação.
DownloadÁudio: Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Maria Fernandes)
Data:04/07/2018
Descrição:
Áudio com a participação de Maria Fernandes Neres Senna, gerente de Clientes e Negócios na Gerência Nacional de Estratégia de Produtos de Crédito da Caixa Econômica Federal, no Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação.
DownloadÁudio: Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Janguiê Diniz)
Data:04/07/2018
Descrição:
Áudio com a participação de Janguiê Diniz, diretor presidente da ABMES, no Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação.
DownloadÁudio: Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Abertura)
Data:04/07/2018
Descrição:
Áudio com a abertura do Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação.
DownloadÁudio: Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa (Debate)
Data:04/07/2018
Descrição:
Áudio com o debate ocrrido durante o Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação.
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Jovem Pan: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre as mudanças apresentadas pelo novo Fies
Desde que o Novo Fies entrou em vigor, no começo de 2018, instituições e alunos têm tido várias dúvidas sobre o programa e a ABMES tem se dedicado em respondê-las. Confira neste vídeo produzido pela ABMES TV alguns pontos importantes que mudaram no programa
No dia 21 de agosto de 2018, a ABMES realizou o segundo webinar do ano com o objetivo de esclarecer dúvidas dos associados sobre as novas regras e a operacionalização do Fies. Confira nesta matéria da ABMES TV como foi o evento
Confira a íntegra do webinar “Dúvidas e esclarecimentos sobre a operacionalização financeira do Fies”, realizado em 21 de agosto, pela ABMES, para esclarecer dúvidas das instituições de educação superior (IES) sobre o tema. O evento contou com a presença de representantes do MEC, FNDE e Caixa Econômica Federal.
Debate realizado durante o Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação
Com a casa cheia e grande participação do público tanto no auditório da ABMES quanto pela ABMES TV, aconteceu, na sede da Associação, em Brasília/DF, na última terça-feira (3/7), o Seminário "Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa". Confira neste vídeo como foi o evento.
Participação de Vicente de Paula Almeida Júnior, diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Sesu/MEC, no Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação.
Participação de Tiago Cordeiro de Oliveira, gerente nacional da Caixa Econômica Federal, no Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação.
Participação de Maria Fernandes Neres Senna, gerente de Clientes e Negócios na Gerência Nacional de Estratégia de Produtos de Crédito da Caixa Econômica Federal, no Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação.
Abertura do Seminário ABMES | Novo Fies - entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado em 3 de julho, na sede da Associação.
O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou em 16 de maio da reunião anual da Frente Parlamentar Mista da Educação, na Câmara dos Deputados. Rossieli fez um balanço das ações do governo federal na área e afirmou que defende a medida provisória 812/2017, que contempla a possibilidade de renegociação das dívidas dos alunos com o Fies. A proposta é uma das pautas prioritárias da Frente Parlamentar.
Confira a íntegra do webinar “Dúvidas e esclarecimentos sobre o Fies 2018”, realizado em 17 de janeiro, pela ABMES, para esclarecer dúvidas das instituições de educação superior (IES) sobre as alterações realizadas no Fundo de Financiamento Estudantil.
O evento contou com a presença de representantes do MEC, FNDE e Caixa Econômica Federal.
O Senado aprovou a medida provisória (MP) que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Sem alterações em relação ao texto que já havia recebido aval na Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção presidencial.
A MP 785 foi aprovada na Câmara dos Deputados e seguiu para tramitação no Senado Federal, onde precisa ser votada até 17 de novembro.
Durante a votação, foram feitas alterações no texto original, como a retirada da possibilidade de instituições participantes do Proies oferecerem bolsas para educação na modalidade a distância e a exclusão da possibilidade de o estudante trabalhador usar recursos do FGTS para amortizar ou quitar empréstimos do Fies.
Matéria Fies
17/01/2018
Hora:Das 10h às 11h30
03/07/2018
Hora: 9h (credenciamento) às 12h00
21/08/2018
Hora:10h a 12h30
Dispõe sobre critérios e procedimentos operacionais e financeiros afetos ao reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao segundo semestre de 2018.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018.
Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018 e ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao segundo semestre de 2018.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018.
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018, e dá outras providências.
Modificar a metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre as operações de crédito não rural com recursos de Fundos Constitucionais de Financiamento e a sistemática de remuneração dos respectivos bancos administradores;
Altera o Edital nº 42, de 21 de maio de 2018, da Secretaria de Educação Superior, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – Pfies referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2018.
Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, a partir do 2º semestre de 2018.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e realização do aditamento de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de renovação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de renovação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2018.
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.
Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies
Torna público, por meio da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, que realizará Procedimento Para Habilitação de Seguradoras, com o objetivo de ofertar seguro prestamista para a cobertura do crédito, nas hipóteses de sinistro em caso de morte ou invalidez permanente, do estudante financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, entre outras.
Republicação do art. 9º do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, Seção 1.
Dispõe sobre certificação de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM.
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
Os estudantes terão até 31 de janeiro para fazer o processo no site SIFES
DF TV: em entrevista o assessor jurídico da ABMES, Bruno Coimbra, comenta sobre a baixa adesão do Fies em 2018
Pesquisas realizadas pela ABMES revelam a importância de ações governamentais para que estudantes tenham acesso à formação superior
Metrópoles: O diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, afirmou que a proposta da entidade para melhorar o programa prevê que o governo ofereça 100% de financiamento
Entidade sugere que governo federal volte a financiar 100% do curso; instituições dariam descontos de até 30% e amortização começaria no início do contrato
Exigência de qualificação será cada vez maior
Estado de Minas: ABMES questiona por que o governo mantém em caixa recursos do fundo que deveria cobrir rombos da inadimplência, estimada em R$ 10 billhões
Estado de Minas: ABMES apresenta propostas para reestruturar o programa
SBT: A ABMES envia ao novo governo propostas de alteração no FIES
Valor Econômico: Em coletiva , o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, afirma que as regras do Fies são muito difíceis de cumprir, sem contar com os juros e cobrança de multa
Até o momento, cerca de 70% dos estudantes já concluíram ou iniciaram o processo de aditamento
Porvir: Levantamento feito pela ABMES mostra que corte de recursos e reestruturações fez com que apenas parte dos contratos do Fies prometidos pelo governo federal foram firmados
DCI: ABMES formula sugestões para 'resgatar' programa após 'fracasso' em 2018, para ABMES, futuros presidente e ministro da Economia devem ser sensíveis ao tema
Brasil Escola: ABMES critica a nova modalidade, o P-Fies, que teve menos de 2% das vagas preenchidas
UOL: O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, afirma que no segundo semestre, apenas 256 dos 120 mil contratos analisados pelas instituições financeiras foram assinados
Estadão: Em coletiva , o diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, comenta sobre a proposta da entidade para melhorar o Fies
Retomada do caráter social do programa passa por maior comprometimento dos três atores envolvidos: governo, estudantes e instituições de educação superior
R7: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre as ofertas de renegociação das instituições de ensino
Os agentes financeiros que quiserem operar a modalidade P-Fies deverão manifestar interesse ao governo de hoje até o dia 28 de novembro
Período para a realização dos aditivos começou em 29 de outubro e vai até 30 de novembro de 2018
O estudante financiado interessado em renegociar a dívida com o Fies deverá apresentar-se na agência bancária onde firmou o contrato
Mais de 500 mil estudantes com inadimplência no pagamento terão até 31 de dezembro de 2019 para regularizarem a situação
Número de detectores de pontos eletrônicos nos locais de prova será cinco vezes maior
O processo de renovação é voltado apenas para os contratos firmados este ano no âmbito do Novo Fies
Em matéria: O diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, comenta sobre o aumento das vagas dos programas Fies e ProUni
O Globo: Em reportagem sobre os dados do Enade o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, afirma que o exame não retrata a realidade do país
Folha de S.Paulo: Em debate do seminário Desafios do Ensino Superior, o diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, responde questões sobre os pautados
SBT: Em entrevista, Sólon Caldas, o diretor executivo da ABMES, comenta sobre a inadimplência do Fies
Jovem Pan: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre as mudanças apresentadas pelo novo Fies
A Tribuna: Em debate realizado no dia 26 de setembro , o diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, comenta sobre as novas regras do Fies
Folha de S.Paulo: Em debate realizado nesta quarta-feira (26/09), Janguiê Diniz, diretor presidente da ABMES, comentou sobre as novas regras estabelecidas para o Fies
Estadão: Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES, afirma que a situação é reflexo da crise econômica que o Brasil atravessa
As datas para a inscrição, tanto de início quanto finais, variam de acordo com o perfil do estudante. O cronograma detalhado dos períodos de inscrição está disponível na página do programa
Agência Brasil: em matéria sobre os desafios que o próximo presidente enfrentará na área da educação, o diretor executivo da ABMES fala sobre a redução das políticas públicas de acesso ao ensino superior
Questionamentos foram respondidos por representantes da Caixa, do FNDE e do MEC durante webinar realizado pela Associação
O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino, para depois as informações serem validadas pelos estudantes no SisFies. Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados
O candidato pré-selecionado deverá comparecer à CPSA da instituição para validar suas informações em até cinco dias, contados a partir do dia imediatamente subsequente ao da sua pré-seleção no P-Fies
Portaria do MEC prevê cancelamento de contrato quando estudante não é aprovado em 75% das disciplinas, mas são as próprias faculdades que monitoram resultado e dão aval à renovação; sistema é questionado pela Controladoria-Geral da União
Segundo especialistas, bancos estão mais exigentes na avaliação de crédito; no primeiro semestre, apenas 800 de 133 mil inscritos fecharam contrato
Lista de estudantes pré-selecionados foi divulgada às 17h desta segunda-feira (30); complementação da inscrição deve ser feita até esta sexta (03/07)
Alteração foi anunciada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30/07)
Aproximadamente 12 mil alunos pré-selecionados no processo seletivo do Fies do primeiro semestre tiveram suas vagas postergadas
Na sexta-feira (20/7) o ministro da Educação, Rossieli Soares, reuniu-se com o diretor de gestão de fundos do FNDE, Pedro Pedrosa, e o presidente do Banrisul, Luiz Gonzaga Veras Mota
O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar do candidato. O resultado da seleção do Fies será divulgado no dia 27 deste mês, em chamada única
Prazo para participar vai até o dia 22; das 155 mil vagas, 50 mil são para contratos de financiamento a juro zero
As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, entre 16 e 22 de julho. O resultado da seleção será publicado em 27 de julho, em chamada única, com prazo para comprovação das informações até 31 de julho
Estado de Minas: Propagandeado pelo MEC por contratos a juro zero, novo formato do fundo não 'pegou' e taxa de ociosidade no 1º semestre de 2018 supera 62%. Governo muda regras e tenta salvar sistema
Informação foi divulgada pelo diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC durante seminário da ABMES
Convocados devem comprovar as informações das inscrições entre esta segunda até o dia 10 de julho
O Liberal: Segundo o MEC, o P-Fies ofertou no primeiro semestre 75 mil vagas e o Fies, 80 mil
Análise da ABMES mostra a relação direta entre financiamento estudantil e o abandono da graduação em instituições particulares de educação superior
Cada Minuto: Já a modalidade contratada junto a bancos privados, chamada P-Fies, cuja previsão é a oferta de 210 mil vagas neste ano, preencheu, até o momento, apenas 800
O Globo: Cortes no Fies limitaram alta e podem levar a apagão de mão de obra qualificada e maior desigualdade de renda, ponderam especialistas
Brasil Escola: Modalidade recém-criada teve apenas 800 contratos firmados no primeiro semestre. ABMES aponta falhas no Fies
UOL: Portal repercute matéria do Estadão afirmando que 210 mil das 300 mil vagas serão oferecidas por meio de financiamentos realizados por bancos, enquanto 100 mil terão financiamento direto do governo. Novos contratos podem ser efetuados até 25 de junho
O Dia - IG: Grande número de endividados mostra que financiamento estudantil exige cuidado
Correio Braziliense: Já o Fies 1, financiado diretamente pelo governo, preencheu 35 mil das 100 mil vagas de 2018
Isto É: A modalidade contratada junto a bancos privados, chamada P-Fies, cuja previsão é a oferta de 210 mil vagas neste ano, preencheu, até o momento, apenas 800, de acordo com o diretor da ABMES, Sólon Caldas.
Valor Econômico: Paulo Barone, secretário da área de educação superior do MEC, afirmou, durante o XI CBESP, que sua expectativa é terminar o ano com as 100 mil vagas de Fies preenchidas com as reformulações anunciadas em junho de 2018
O dispositivo legal define todas as etapas necessárias para que instituições de ensino superior participem do programa
G1: Valor máximo que um contrato de financiamento poderia ter era de R$ 30 mil por semestre; mas, a partir do segundo semestre, ele vai ser 40% maior, para R$ 42 mil por semestre, ou R$ 7 mil por mês
As novas oportunidades preencherão as vagas do processo anterior, em que, por diversos motivos não tiveram o empréstimo total ou parcial contratado junto ao agente financeiro
Também é necessário ter tirado média acima de 450 pontos e pertencer a uma família com renda per capita de até 3 salários mínimos. Edital sairá na sexta-feira (25)
Pnad Contínua ainda mostra que praticamente 20% dos jovens com idade de 15 a 29 não conseguem nem estudar nem trabalhar
Bom Dia Brasil: Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES, fala sobre as alterações no Fies que dificultaram o acesso dos estudantes ao financiamento estudantil
A mudança de data foi publicada no Diário Oficial da União e vale para contratos simplificados e não-simplificados
Encontro promovido pela ABMES em 8 de maio de 2018, em Brasília/DF, foi uma oportunidade para troca de experiências e conhecimento entre IES
Mesmo quem teve o pedido de isenção da taxa aceito deve fazer a inscrição online, visto que a aprovação não garante a participação no Enem
Correio Braziliense: "Os alunos são um público cada vez mais exigente que não aceitará pagar para não ter algo satisfatório", observa Solon Caldas
Correio do Estado: A redução ocorreu depois de mudanças no programa, iniciadas em 2015 e que endureceram as regras para liberação do financiamento; o cenário deve piorar
Instabilidade na página do programa justificou mudança da data. Todos os estudantes matriculados no Fies devem seguir o procedimento
Evento acontecerá no dia 17 de janeiro e contará com a participação de representantes do MEC, do FNDE e da Caixa. A participação é gratuita
Mudanças no programa beneficiam quem mais precisa e garantem recursos para manter o financiamento estudantil
Programa trará mudanças na taxa de juros, no prazo de pagamento e ampliará a faixa de renda para os interessados
Até o final da tarde desta quinta-feira, 16, já haviam concluído o aditamento 1.005.547 alunos, o que corresponde a cerca de 78% de 1,28 milhão de contratos previstos para este semestre
Também foi prorrogado o prazo para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento
Ano 5 - Nº 23 - 26 de julho de 2017
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre as novas regras estabelecidas pela Medida Provisória n° 785/2017 para oferta do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, as modificações demonstram, mais uma vez, a intenção do Ministério da Educação de buscar uma modernização no contexto regulatório existente, numa tentativa de estabelecer regramentos mais claros e eficientes
Ano 5 - Nº 27 - 23 de agosto de 2017
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, faz uma avaliação das modificações ocorridas na nova regulamentação do Fies e que impactarão diretamente as instituições de ensino. Entre os destaques, ele menciona o crescimento de encargos tanto para as IES quanto para os estudantes
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta a nova regulamentação para fluxo de processos regulatórios e seus aditamentos. Segundo o especialista, diversos avanços decorrentes da modernização do marco regulatório da educação superior podem ser notados, com a simplificação de procedimentos e a concessão de mais capacidade de autogestão às instituições de ensino
A Coluna Educação Superior Comentada desta semana explica que havia um entendimento de que uma vez concedida determinada bolsa ou desconto específico ao aluno, não importando a modalidade ou o fundamento para sua concessão, este benefício permaneceria assegurado até a conclusão do curso. Porém, segundo Gustavo Fagundes, consultor jurídico da ABMES, esta compreensão estaria correta nas situações em que se não houvesse a clara regulamentação de cada programa de concessão de bolsa ou desconto. Sendo assim, a concessão é ato de mera liberalidade da mantenedora
Exclusivo
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04/11/2016
ABMES encaminha para conhecimento de todos a Circular Eletrônica do FNDE informando sobre o novo prazo para aditamento de contratos de financiamento
15/09/2017
Durante dois dias, os participantes irão debater e sugerir ideias inovadoras que possam subsidiar a elaboração do relatório da MP 785/17, que reformula o Fies do governo federal
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