Apenas 18% dos jovens de 18 a 24 anos, no País, são universitários. É o que revelam dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) compilados pelo Movimento Todos pela Educação.

Essa proporção faz especialistas afirmarem que é improvável o Brasil atingir uma meta do Plano Nacional de Educação (PNE): garantir 33% (um terço) dessa população no Ensino Superior em 2024.

O assunto foi debatido ontem, durante o seminário Desafios do Ensino Superior, promovido na Capital pelo jornal Folha de S. Paulo. “Perdemos para quase todos os países da América Latina. A Argentina, por exemplo, tem 40% dos jovens desta etapa na faculdade”, avalia Janguiê Diniz, presidente do grupo Ser Educacional e da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).

Especialistas defendem o fortalecimento de programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Universidade para Todos (ProUni). Outra sugestão consiste em cobrar mensalidades, nas universidades públicas, de quem tem condições financeiras de pagar, custeando o estudo de quem não pudesse bancar uma faculdade. Esta última ideia motivou polêmica, pois há estudiosos que a consideram indevida.

Fies e ProUni Ano após ano, o número de contratos do Fies vem caindo. Na Baixada Santista, por exemplo, o primeiro semestre deste ano teve queda de 81,6%, na comparação com o mesmo período de 2017: de 741 para 136, conforme dados do Fundo Nacional do Desenvolvimento pela Educação (FNDE). No auge, em 2014, foram 4.693.

“Temos Fies? Sim, temos. Mas, na prática, atinge poucos”, afirma Hermes Ferreira Figueiredo, presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado (Semesp).

Para Diniz, é importante ter em mente que o Fies deve ser um financiamento social. Em sua opinião, com as mudanças promovidas recentemente, ele é hoje um tipo de financiamento de cunhos meramente financeiro e fiscal.

Apesar disso, na opinião do fundador do Grupo Ânima, Daniel Castanho, qualquer financiamento estudantil precisa ser encarado como um resgate da cidadania de parte população com menos recursos. Para ele, uma medida interessante seria vincular bolsas e financiamentos a condições melhores para estudantes com desempenho superior.

Castanho, porém, avalia que nada disso será suficiente se as próprias instituições de ensino não se reinventarem. “Temos apenas 17%, 18% dos jovens entre 18 e 24 anos com acesso à universidade. Os outros não têm nem chance de se desenvolver como cidadãos, ficam excluídos. Mas, se você der acesso (a um financiamento) em uma universidade ruim, eles passam a ser excluídos com uma dívida”, pondera.

Taxa no setor público divide
Segundo Paulo Meyer Nascimento, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), há argumentos sólidos a favor da cobrança de mensalidades nas universidades públicas, inclusive para aumentar o acesso ao Ensino Superior. Mas ele alerta para a necessidade de diferenciar os perfis de quem chega a essa etapa, caso se adote modelo parecido. 

“Quem está no Ensino Superior já está na distribuição de renda mais para cima do que para baixo. Existem vários processos de exclusão que acontecem antes e dificultam a entrada de parcelas mais pobres da população. Mas há quem chegue e não podemos barrar. Aí, a cobrança vai excluir”, afirma. Por isso, na visão de Nascimento, cobrar de quem pode pagar e, com isso, ajudar a financiar o curso de quem não pode é uma alternativa.

Modelos baseados nessa proposta, aponta, vêm se multiplicando em vários países e não têm caráter de um perfil de financiamento comum.

“Espera-se ascensão no mercado após o curso superior. Paga-se depois de formado. Mas nem sempre esse crescimento profissional acontece no ritmo esperado. Então, paga-se quando puder e também vai ter gente que será preciso financiar o pagamento pela vida ativa inteira”, avalia o técnico.

Paulo Nascimento explica que essa medida seria destinada a expandir o acesso, e não para resolver problemas das contas das universidades públicas, sob complicações decorrentes da crise. “Os investimentos em pesquisa, por exemplo, são outra questão”.

O reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcelo Knobel, é contra. “Para mim, o ensino público deve ser gratuito e representar o reflexo da sociedade.

Não acredito que a crítica de que atendemos quem pode pagar seja forte. Poderíamos, por exemplo, cobrar impostos dos mais ricos e, com isso, financiar o curso de quem não têm condições”.

Para ele, a universidade pública não pode ser regida por um espírito mercantilista. Isso colocaria em risco cursos com baixa procura, mas importantes para a sociedade, como Filosofia e Física.