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Em coletiva realizada nesta quinta-feira (29), em São Paulo/SP, o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Janguiê Diniz, apresentou dados que revelam que, em 2018, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) registrou seu pior desempenho desde 2010, quando o programa adotou o modelo atual. Segundo a entidade, apesar da promessa de incluir 310 mil novos alunos em 2018, pouco mais de 81 mil contratos foram efetivados, ou seja, pouco mais de 26% da meta. Nem as 100 mil vagas na modalidade governamental, com juro zero, foram preenchidas devido ao alto grau de exigências das atuais regras.
Na modalidade denominada P-Fies, que funciona com recursos dos fundos constitucionais e de desenvolvimento e de bancos privados, o fracasso foi ainda maior. Das 210 mil vagas anunciadas nessa modalidade, apenas 1.056 contratos foram efetivados.
Com o objetivo de subsidiar o governo de Jair Bolsonaro no resgate do caráter social do Fies, a ABMES apresentou um conjunto de sugestões que envolvem governo, estudantes e instituições de educação superior. As propostas foram baseadas em pesquisa realizada pela entidade junto a estudantes e prospects. O levantamento revelou rejeição às alterações recentes promovidas no programa. De acordo com a análise, realizada em outubro de 2018 em parceria com a empresa de pesquisas educacionais Educa Insights, 51% das pessoas avaliam que o acesso ao programa ficou mais difícil ou muito mais difícil em 2018.
Reformulação do Fies – Na proposta apresentada, o governo passaria a financiar 100% do valor das mensalidades (hoje o percentual mínimo é de 50%, mas os custos relativos aos outros 50% são impeditivos para grande parte da população). Já os estudantes devem iniciar o pagamento do financiamento no mês subsequente à sua contratação, em percentuais inferiores ao que arcaria com a diferença entre o valor financiado e o custo da mensalidade.
De acordo com a ABMES, a adoção de financiamento de 100% da mensalidade deverá ampliar o número de estudantes contemplados pela política pública. A medida deverá ainda reduzir a dívida final, pois o estudante começa a amortizar o seu financiamento desde o princípio do curso.
Já as instituições de educação superior se comprometeriam com a oferta de descontos expressivos nas mensalidades dos alunos beneficiados pelo Fies (percentual a ser estabelecido junto aos gestores da política).
A ABMES sugere ainda que a educação a distância (EAD) seja incluída no Fies. “Precisamos acabar com essa distinção que ocorre no Brasil com relação à modalidade de ensino. A educação superior é uma só, independentemente da forma como o estudante acessa o conteúdo”, argumenta o presidente da Associação, Janguiê Diniz.
A medida, segundo a entidade, atenderia principalmente às necessidades da população de baixa renda (as mensalidades da EAD são bem mais baixas, mas ainda inacessíveis para uma parcela significativa de pessoas), além de permitir ao governo ter maior controle financeiro do programa, pois o risco de inadimplência é reduzido em virtude dos valores menores de financiamento, bem como financiar um número maior de estudantes.
Pesquisa sobre a avaliação do Fies – Com o objetivo de saber o que pensam estudantes e prospects sobre a reformulação do programa, foram realizadas duas coletas, ambas em 2018. A primeira, em março, ouviu 1.112 pessoas e a segunda, em outubro, 1.079.
A relevância social das políticas públicas de acesso à educação superior, bem como a responsabilidade do governo federal por sua implementação, foi ressaltada por 94% dos entrevistados.
Entretanto, quando perguntados sobre a melhor opção para auxílio no pagamento da mensalidade do curso superior, 48% dos entrevistados disseram preferir uma bolsa ou desconto na mensalidade, contra 22% que disseram ter preferência pelo Fies. Outros 24% disseram não ter preferência e considerariam qualquer uma das opções. Para 6%, o financiamento privado da mensalidade seria a primeira escolha.
Ao comparar o Fies com os financiamentos privados, apenas 47% acreditam que a oferta pública é a melhor opção. Contudo, surpreendeu a quantidade de pessoas que disseram “não ver diferença entre o Fies e as opções de financiamentos privados disponíveis atualmente” (37%). Para a ABMES, esse resultado evidencia a retirada do caráter social do programa em virtude das alterações promovidas entre 2015 e 2017.
