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Setor de ensino superior lista propostas para resgatar Fies em governo Bolsonaro

29/10/2018 | Por: DCI | 464
Foto: Freepik

Representantes do setor de ensino superior privado solicitaram audiência com a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro para apresentar propostas para resgatar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), após o programa ter tido neste ano o pior resultado desde 2010.

“Estamos com proposta analisada e estudada para futuro governo e, apesar de céticos ainda, estamos otimistas”, afirmou a jornalistas o presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Janguiê Diniz, acrescentando que a equipe de transição de Jair Bolsonaro sinalizou agenda para primeira quinzena de dezembro.

Entre as sugestões, a entidade destaca que o governo federal deveria voltar a financiar 100 por cento do valor do curso, e não 50 por cento como ocorre atualmente. Em contrapartida, às instituições de ensino concederiam descontos de 20 a 30 por cento em cima da mensalidade, enquanto o aluno já iniciaria a amortização logo no início do contrato, contribuindo com uma pequena taxa todo mês.

“Isso retroalimentaria o sistema, reduzindo o juro e o prazo do contrato... O principal gargalo do Fies é o não financiamento de 100 por cento do curso, com o aluno tendo que arcar com a diferença”, afirmou o diretor-executivo da ABMES, Solón Caldas.

Em 2018, foram ofertadas 310 mil vagas, das quais 100 mil a juro zero, mas apenas pouco mais de 81 mil foram preenchidas, informou a ABMES, citando dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Foi o maior fracasso do Fies desde a criação em 2010”, comentou Diniz. De acordo com ele, a ABMES também defende a inclusão da modalidade EAD no programa de financiamento, tendo em vista o valor mais baixo desses cursos.


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Com regras simplificadas, o novo Fies garantirá pouco mais de 300 mil vagas nas IES privadas em 2018.

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O evento contou com a presença de representantes do MEC, FNDE e Caixa Econômica Federal.

 

Legislação

LEI N° 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.


LEI Nº 13.530, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, entre outras.


EDITAL SESU/MEC Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies 


RETIFICAÇÃO EDITAL SESU/MEC Nº 60, DE 23 DE JULHO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao segundo semestre de 2018.


RETIFICAÇÃO EDITAL SESU/MEC Nº 61, DE 25 DE JULHO DE 2018

Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018 e ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


RETIFICAÇÃO EDITAL SESU/MEC Nº 62, DE 27 DE JULHO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 65, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 69, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao segundo semestre de 2018.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.


PORTARIA MEC Nº 961, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2018.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre critérios e procedimentos operacionais e financeiros afetos ao reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


PORTARIA FNDE Nº 646, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Prorroga o prazo para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fies 2/2018.


PORTARIA MEC Nº 1.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil mediante o Fundo de Financiamento Estudantil e o Programa de Financiamento Estudantil, referentes ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 32, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil – Fies.


Notícias

Prazo para aditamento do Novo Fies é prorrogado

Os estudantes terão até 31 de janeiro para fazer o processo no site SIFES

Mudanças no financiamento estudantil levam a diminuição no preenchimento de vagas

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Políticas públicas - A porta de entrada para o Ensino Superior

Pesquisas realizadas pela ABMES revelam a importância de ações governamentais para que estudantes tenham acesso à formação superior

Governo firma apenas 1/4 de contratos prometidos com Fies, aponta estudo

IstoÉ: Em estudo feito pela ABMES, 2018 foi o ano do pior cenário para o Fies

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Crise econômica, corte de recursos e reestruturações feitas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) seriam os principais problemas que afetaram a política, segundo estudo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior

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Até o momento, cerca de 70% dos estudantes já concluíram ou iniciaram o processo de aditamento

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Porvir: Levantamento feito pela ABMES mostra que corte de recursos e reestruturações fez com que apenas parte dos contratos do Fies prometidos pelo governo federal foram firmados

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DCI: ABMES formula sugestões para 'resgatar' programa após 'fracasso' em 2018, para ABMES, futuros presidente e ministro da Economia devem ser sensíveis ao tema

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UOL: Segundo o diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, o acesso às faculdades particulares por meio do Fies está mais difícil

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O Hoje: Em coletiva, o diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, deu a sua opinião sobre o fracasso do Fies

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Reuters: O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas,afirmou que o segundo semestre, apenas 256 dos 120 mil contratos analisados pelas instituições financeiras foram assinados

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Extra: Para do diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, essas mudanças desvirtuaram o propósito social do Fies

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Reuters: Janguiê Diniz, diretor presidente da ABMES, destaca que o governo federal deveria voltar a financiar 100 por cento do valor do curso, e não 50 por cento como ocorre atualmente

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Estadão: Em coletiva , o diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, comenta sobre a proposta da entidade para melhorar o Fies

Coluna

Educação Superior Comentada | A nova face do Fies

Ano 5 - Nº 27 - 23 de agosto de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, faz uma avaliação das modificações ocorridas na nova regulamentação do Fies e que impactarão diretamente as instituições de ensino. Entre os destaques, ele menciona o crescimento de encargos tanto para as IES quanto para os estudantes