Estudantes que participaram do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2018 podem se inscrever no ProUni (Programa Universidade para Todos) para concorrer a bolsas de estudo integrais ou parciais na rede privada de ensino. Ao todo, 1.100 instituições ofertam 169.226 bolsas em todo o País. Em troca, o governo federal concede isenções em impostos e tributos.

O programa foi criado em 2004. Os inscritos são selecionados conforme nota obtida na prova do Enem. No entanto, os interessados precisam ter atingido o mínimo de 450 pontos na média das notas do exame e não podem ter zerado a prova de redação.

Conforme o MEC (Ministério da Educação), a participação no ProUni envolve ainda outros critérios. Apenas quem não possui graduação pode participar da seleção. Quem já está matriculado em curso superior em instituição pública não pode ser beneficiado.

O diretor executivo da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), Sólon Caldas, destaca que o programa é fundamental como política pública para o acesso à educação. “É muito importante para a democratização da educação superior no País sobretudo neste momento em que o financiamento estudantil diminuiu drasticamente o número de contratos. O ProUni tem impacto muito mais forte para os estudantes porque está sendo praticamente o único meio que os alunos têm para fazer a adesão à educação superior nas universidades particulares”, afirma.

Em Londrina, há bolsas disponíveis em 56 cursos (presenciais e a distância). Em todo o País, a oferta é maior para graduações em administração, pedagogia, ciências contábeis, direito e educação física.

Para concorrer a uma das bolsas integrais é preciso comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. O valor atual do salário mínimo é de R$ 998. Já para tentar uma bolsa parcial de 50% de desconto nas mensalidades é preciso ter renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos por pessoa.

Além da faixa de renda, os interessados precisam atender a um dos requisitos: ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ter sido bolsista integral na rede particular, ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola da rede particular com bolsa integral ou ser pessoa com deficiência. Professores concursados que atuam na educação básica e que ainda não possuem curso superior podem concorrer a bolsas parciais em cursos de licenciatura.

Para o diretor executivo da ABMES, algumas das exigências para participação no programa deveriam ser repensadas. “Um dos gargalos que faz com que as vagas não sejam preenchidas na totalidade são os critérios para a adesão como a origem do aluno, se é da educação pública ou privada. Isso faz com que vários alunos fiquem de fora ainda que cumpram o requisito da renda. Ao nosso ver, o critério de adesão deveria ser apenas a renda porque trata-se de um programa social. Há alunos que recebem a ajuda de algum parente ou de alguém próximo para pagar as mensalidades, mas, se ele estudou na escola privada, não pode ter acesso ao ProUni. É preciso rever essa regra para que mais alunos tenham acesso ao benefício. Se é um programa social, o corte na renda é suficiente para fazer a seleção”, defende. A mudança, que ainda não está em discussão, depende de uma alteração na lei que regulamentou o programa.

As inscrições para o ProUni podem ser feitas até esta sexta-feira (14) no endereço eletrônico siteprouni.mec.gov.br. O número de inscrição no Enem 2018 deve ser informado pelo candidato. Até duas opções de instituição, curso e turno podem ser escolhidas. A primeira chamada da seleção será divulgada no dia 18 de junho. A segunda chamada será no dia 2 de junho. Após esse período, haverá lista de espera.