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  2. Legislações
  3. Resolução

Resolução

D.O.U 08/02/2024 | Categoria: Resolução

Resolução COFEN nº 739, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Normatiza a atuação da Enfermagem nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

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D.O.U 05/02/2024 | Categoria: Resolução

Resolução COFEN nº 737, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

Normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém-nascido e família no Parto Domiciliar Planejado.

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D.O.U 22/01/2024 | Categoria: Resolução

Resolução CNRM nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos atos autorizativos com vencimento no ano de 2023.

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D.O.U 29/01/2024 | Categoria: Resolução

Resolução CFM nº 2.376, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Os serviços médicos ambulatoriais de atendimento ao trabalhador e os médicos do trabalho responsáveis pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) são obrigados a ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição onde atuam.

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D.O.U 22/01/2024 | Categoria: Resolução

Resolução COFEN nº 735, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Normatiza a atuação do Enfermeiro navegador e do Enfermeiro clínico especialista.

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