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  2. Legislações
  3. Portaria do MEC

Portaria do MEC

D.O.U 14/10/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 321, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação (CSIC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

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D.O.U 07/10/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 318, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a Portaria nº 282 de 4 de setembro de 2024 do Programa Institucional de Pós-Doutorado - PIPD.

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D.O.U 07/10/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 319, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024

Revogar a Portaria CAPES nº 46, de 05 de fevereiro de 2024, que Altera a Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional localidade.

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D.O.U 07/10/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 989, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

Institui, regulamenta e designa a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Ministério da Educação - Etir-MEC.

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D.O.U 04/10/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 315, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional localidade.

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