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Portaria do MEC

D.O.U 28/11/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Conjunta MRE/MEC/MCTI nº 936, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024

Regulamenta o Programa de Estudantes-Convênio em sua modalidade de Pós-Graduação - PEC-PG.

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D.O.U 22/11/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 347, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o Programa Pró-Equipamentos.

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D.O.U 26/11/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria INEP Nº 493 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024.

 

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D.O.U 14/11/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC/SE nº 1.015, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Fica instituído Grupo de Trabalho para estudar propostas de soluções regulatórias e programáticas ajustadas às características das instituições de educação superior - IES comunitárias.

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D.O.U 14/11/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC/SE nº 1.014, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Fica instituído Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de implementar o Plano de Ação para elaboração da Política Nacional de Educação Superior.

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