Ficam nomeados para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, como representantes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - Conaes, pelo período de duração do mandato nesta e não superior a três anos.

Altera a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018. 

Fica reconduzido Paulo Antonio Gomes Cardim, CPF nº 078.762.898- 00, para integrar a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES, como representante com notório saber científico, filosófico e artístico, com mandato de três anos, a contar de 30 de novembro de 2018.

Alterar o Inciso V do Art. 1º, da Portaria 251, de 09 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 23 a 25, que dispõe sobre a "Reestruturação do Programa Demandas Espontâneas e Induzidas - PDES

Fica homologado o Parecer CNE/CEB nº 3/2018, da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação, aprovado na sessão de 8 de novembro de 2018.