Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2012.

Renova o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.

Fica reconhecido o curso de Administração - bacharelado, na modalidade a distância, para a Universidade Católica de Brasília, mantida pela União Brasiliense de Educação e Cultura, estabelecida na Q. S 07 Lote 01 EPCT, Águas Claras, LOTE 01 Águas Claras, Brasília - DF, com 300 (trezentas) vagas totais anuais, distribuídas entre todos os polos de apoio presencial credenciados. 

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.