• portugues-Brasil
  • ingles
  • espanhol
  2. Legislações
  3. Portaria do MEC

Portaria do MEC

D.O.U 06/11/2012 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 21, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

Dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada - Sisu.

Baixar arquivo

D.O.U 01/11/2012 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 19, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012

Dispõe sobre o encerramento antecipado da utilização de financiamento concedido com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir da data da publicação da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

Baixar arquivo

D.O.U 18/10/2012 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 386, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012

Estabelecer os procedimentos de divulgação dos indicadores de qualidade às Instituições de Educação Superior - IES.

Baixar arquivo

D.O.U 10/10/2012 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria FNDE nº 566, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012

Alterar a vigência do Plano de Metas Institucionais do FNDE para o exercício de 2012.

Baixar arquivo

D.O.U 02/10/2012 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 1.209, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012

Aprova o Regulamento do Prêmio Professores do Brasil - 6ª Edição.

Baixar arquivo

Mostrando de 1651 a 1655 de um total de 2026 registros - Página :: 331

Categorias