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Portaria do MEC

D.O.U 13/09/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 288, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Altera o regulamento do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX).

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D.O.U 10/09/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 902, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Institui a Rede Nacional de Certificação Profissional no âmbito do Ministério da Educação - Rede Certifica.

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D.O.U 05/09/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 282, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

Institui e regulamenta o Programa Institucional de Pós-Doutorado - PIPD, da Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

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D.O.U 06/09/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 280, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

Institui a Comissão Permanente de Governança de Dados - CPGD no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.

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D.O.U 03/09/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 881, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Institui o Comitê Gestor do Plano de Dados Abertos do Ministério da Educação - CGDA/MEC para a elaboração do Plano de Dados Abertos - PDA, biênio 2024-2026.

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