Altera o Edital nº 14, de 31 de outubro 2023, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni referente ao primeiro semestre de 2024.

Torna público o presente Edital de Chamada Pública e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI) da Educação Superior, visando subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) - 2024.

Retifica Edital nº 1, de 2 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 04 de janeiro de 2024, Seção 3, página 54, que torna pública a abertura das inscrições para seleção de colaboradores para elaboração e revisão de itens do ENADE 2024.

Torna pública a modificação no Edital nº 1, de 4 de outubro de 2023, considerando a redação adotada pelo Edital nº 2, de 10 de novembro de 2023, com o intuito de alterar o calendário previsto em seu item 11.

Torna público o processo de eleição para nomeação dos membros da Comissão de Avaliação (CA) e do Conselho Superior (CS) do Programa de Educação Tutorial - PET.