Retificação Edital nº 1, de 18 de dezembro de 2023, da Secretaria de Educação Superior, publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção 3, edição 240, página 54, que tornou público o processo de eleição para nomeação dos membros da Comissão de Avaliação (CA) e do Conselho Superior (CS) do Programa de Educação Tutorial - PET,

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2024.

Altera Edital nº 16, de 14 de novembro de 2023, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo de ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies do ano de 2023.

Tornam públicas regras complementares incluídas à edição do Exame a ser realizado no ano de 2023.

Convida as secretarias de saúde e as Instituições de Ensino Superior (IES) públicas ou privadas sem fins lucrativos a submeterem projetos, com vistas à seleção no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade)