Decreto s/nº, DE 30 DE JULHO DE 2024

D.O.U 31/07/2024 | Categoria: Decreto | Subcategoria: Atos do Poder Executivo

Nomeia Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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